Região: Prefeita de Guaratinga é acusada de fraude

Destaques Manchetes Manchetes II Região

A cidade de Guaratinga que significa na língua indígena “garça branca” vive uma realidade bem diferente da calmaria e tranquilidade que as aves suntuosas denota. Neste ano de 2017 o município vem sofrendo grandemente em reflexo da situação atual do país onde os repasses vem sofrendo fortes quedas.  Mas, mesmo diante da crise instalada sobram denúncias de malversação do erário público.

Recentemente o hospital municipal passou por auditoria pela Secretária de Saúde do Estado da Bahia, que apura entre outras denúncias fraudes nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), sendo que até quatro pessoas já falecidas, constavam nas ditas AIH’s como se tivessem realizado procedimento médico com recursos do SUS. (link: https://zerohoranews.com.br/politica/225-guaratinga-sesab-faz-auditoria-no-hospital-para-apurar-denuncias-de-fraudes-nas-internacoes.html)

Desta vez a prefeita de Guaratinga Cristiane Pinto Rosa (PSD), foi denunciada ao Ministério Público Federal por supostamente contratar um escritório de advocacia com o objetivo de reter indevidamente contribuições previdenciárias. A denúncia mais uma vez partiu do atual vice-prefeito da cidade, Ezequiel Souza Xavier, que vem denunciando incansavelmente os desmandos cometidos pela atual gestão.

O Portal de Noticias Zero Hora News teve acesso com exclusividade a denúncia protocolada pelo atual vice-prefeito junto ao Ministério Público Federal onde requer que medidas sejam tomadas diante da gravidade da denúncia.

Como funciona:

Toda prefeitura recolhe junto ao INSS de um a três por cento do valor do salário de cada servidor público de acordo o enquadramento pela preponderância da alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Esse dinheiro vai para um fundo do governo federal que cobre o pagamento de salários quando o funcionário sofre um acidente de trabalho. Segundo a denúncia, são elaboradas planilhas em que a prefeitura recolhe sempre pelo menor valor – 1%. O escritório de Advocacia ainda pede compensação sobre aquilo que na visão dele, teria sido pago indevidamente. Pela suposta economia ao município, o escritório recebe em torno de 20% dos valores da prefeitura municipal que compensava e deixava de recolher.  Segundo Ezequiel  vários servidores o procuraram informando que seus direitos não estavam sendo recolhidos o que motivou a se dirigir ao INSS e lá obteve a informação de que os repasses também estão atrasados, apenas um mês foi depositado no exercício de 2017.

Várias Cidades 

A equipe de reportagem do Zero Hora News constatou que mais de 180 prefeitos e ex-prefeitos de várias cidades diferentes do Brasil estão na mira do Ministério Público por esse motivo. Eles contrataram, sem licitação, escritórios de advocacia que prometia descontos no recolhimento de uma contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o Ministério Público, em muitas ocasiões as compensações indevidas, tratam-se de um fraude contra a previdência, e os gestores acabam deixando dívidas milionárias para seus sucessores sem falar nas multas da Receita Federal que depois o município tem que pagar.

Segundo o vice-prefeito Ezequiel Souza Xavier está havendo apropriação indébita previdenciária, o delito está previsto no artigo 168-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem fraudar a Previdência Social.

A nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com a prefeita Cristine Pinto (PSD), mas, até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta.

 

Por: Opinião Pública/Com informações de : Vanderlei Filho/Zero Hora News. A informação que faz a diferença.

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *